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Prefeito Iris Rezende lança Alvará Fácil

Atualizado em 27/04/2017 18:12
Evento no Paço marca início de moderno e ágil programa para emissão de licenças na Capital

O prefeito Iris Rezende lançou na tarde de hoje, 27, o programa “Alvará Fácil”, um ágil e moderno sistema de emissão de licenças para construções prediais em Goiânia. O evento, que ocorreu no Salão Nobre do Paço Municipal, contou com a presença da primeira dama de Goiânia, Dona Íris, do secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Agenor Mariano, do presidente da Câmara Municipal, Andrey Azeredo, do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques, do presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Goiânia (Codese), Renato Correia, além de vereadores, representantes de entidades de classe e representantes da sociedade civil organizada de Goiânia. O secretário estadual do Meio Ambiente, Vilmar Rocha, prestigiou o lançamento do programa e parabenizou o prefeito pela iniciativa.

Ao agradecer a presença dos convidados, Iris Rezende ressaltou o avanço que o “Alvará Fácil” representa para a sociedade goieniense e, principalmente, para o segmento da construção civil, já que haverá economia de tempo e dinheiro para início de obras em Goiânia. “É um programa que vai facilitar a vida das pessoas, já que alvarás que demoravam até 6 meses para ser emitidos poderão ser obtidos em 24 horas”, explicou o prefeito. Com o novo programa de emissão de alvarás, o interessado não precisará se deslocar até o Paço ou lojas de atendimento da prefeitura, já que todo o processo será feito pela inernet. Nesse primeiro momento, será possível expedir digitalmente alvará de licença para habitações unifamiliar, geminada e seriada até quatro unidades.

De acordo com Iris Rezende, a medida faz parte de um conjunto de ações propostas pela atual adminsitração para melhorar a prestação de serviços ao contribuinte e colocar Goiânia no patamar de cidade moderna e inteligente. “As tecnologias estão aí para serem usadas. Nós, como representantes do povo, que anseia por essas facilidades, não podemos nos furtar a promover essas mudanças tão necessárias e úteis para a população”, frisou o chefe do executivo goianiense, afirmando que a consecução do projeto só foi possível graças a participação e empenho de todos os integrantes da administração.

O secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Agenor Mariano, enalteceu o programa, lembrando que o objetivo é desburocratizar e ampliar o acesso da população aos serviços de emissão de documentos pela Prefeitura de Goiânia. Mariano ressaltou, também, a agilidade que o processo vai trazer para a liberação de autorizações para construções em Goiânia e como isso vai impactar a economia da cidade. “Todos saem ganhando, já que os técnicos terão maior disponibilidade para focar nos processos mais complexos e o setor da construção civil poderá iniciar com maior rapidez suas atividades, gerando emprego e fomentando a economia com o consumo de materiais de construções, por exemplo”, disse.

O programa Alvará Fácil foi criado a partir da regulamentação que alterou o Código de Obras e Edificações do Município de Goiânia (LCnº177/2008) e nessa primeira fase permitirá que arquitetos e engenheiros solicitem a emissão de alvarás de suas obras após realizarem o cadastro, uma única vez, e receberem uma senha específica na loja de atendimento da prefeitura, no Paço Municipal. A partir de 2 de agosto de 2017, a aprovação de projetos será efetuada somente mediante a utilização do certificado digital padrão ICP-Brasil.

Cloves Reges, da Diretoria de Jornalismo – Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Fotos: Paulo José










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