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Prefeitura de Goiânia avança em modernização com lançamento da Licença Ambiental Fácil

Atualizado em 23/08/2018 15:09
Nova ferramenta, que emite autorização ambiental em até 48 horas para pequenos empreendimentos, foi lançada nesta quinta-feira, 23



Com o objetivo de ampliar o processo de modernização da Prefeitura de Goiânia, a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) lançou nesta quinta-feira, 23, o programa Licença Ambiental Fácil, que facilita a emissão de licenças ambientais para pequenos empreendimentos de baixo impacto, como papelarias e lojas de materiais de construção, por exemplo. A partir de agora, o documento será emitido via internet, dentro do prazo de 48 horas.

Durante o lançamento da ferramenta, que ocorreu no Paço Municipal, o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, destacou que o projeto faz parte de uma série de medidas iniciadas pela atual gestão para modernizar a administração e agilizar o atendimento aos cidadãos. 'Ninguém é mais entusiasta que eu diante dos avanços nas áreas de comunicação e informação. O programa lançando hoje mostra que estamos aproveitando os sistemas inovadores em todas as áreas, como planejamento urbano, saúde e agora para emitir licenças ambientais”, disse.



Além do projeto lançado hoje, a gestão municipal já implantou o Mapa Digital Fácil, Uso do Solo Fácil e o programa Alvará Fácil, que emite alvarás de construção via internet para unidades habitacionais unifamiliares, geminadas e seriadas de até quatro unidades. 'Nossa gestão busca, desde o início, a modernização e desburocratização dos sistemas. Não é mais admissível tanta dificuldade para a realização de processos junto à prefeitura', acrescentou Iris.

Na ocasião, o presidente da Amma, Gilberto Marques Neto, explicou que o projeto traz transparência, agilidade e eficiência para a emissão de licenças ambientais. 'Essa ferramenta revoluciona o sistema de licenciamento ambiental em Goiânia. Para utilizar o programa, o requerente deverá acessar o site da Prefeitura de Goiânia e solicitar a licença de forma declaratória. Ao todo, 48 tipos de empreendimentos estão sendo contemplados com o novo serviço', informou.

Presente no evento, o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia, Ricardo De Val Borges, acredita que a Amma conseguirá reduzir em até 60% o volume de processos de Licença Ambiental Simplificada e Licença de Baixo Impacto Ambiental. “Os códigos-fonte para desenvolver a ferramenta foram adquiridos por meio de doação e a Sedetec fez toda a customização necessária para que o sistema fosse implantado. Por meio dessa parceria, a gestão vai oferecer um serviço mais eficaz a quem necessita da licença”, pontuou.



Por fim, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Goiânia (Codese), Carlos Alberto Moura, sublinhou que o programa vai contribuir com a geração de empregos na capital. “O projeto vai esvaziar a mesa dos analistas, pois todo o processo será feito via internet com rapidez. Diante disso, a ferramenta vai impulsionar a abertura de novos empreendimentos e incentivar a geração de empregos', acredita.

Além de melhorar o atendimento, o programa Licença Ambiental Fácil envolve uma política de sustentabilidade, pois elimina o uso de papéis e dispensa o deslocamento dos interessados até a Amma. Para solicitar o documento, basta acessar o site do programa. no endereço: http://licencafacil.goiania.go.gov.br/licencafacil/iniciar .

Thiago Araújo, da Diretoria de Jornalismo
Fotos: Jackson Rodrigues
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