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Goiânia avança para nota B em Capacidade de Pagamento, aponta Tesouro Nacional

Escrito em 14/08/2019 18:53
Em relação ao ano passado, apenas Goiânia e Boa Vista melhoraram o desempenho na análise de solvência feito pelo Governo Federal. Resultado Capag é o que permite a realização de operações de crédito com aval da União e menores taxas de juros

Goiânia avançou da nota C, em 2018, para a B, neste ano, em Capacidade de Pagamento (Capag), de acordo com classificação final divulgada pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, 14. Em relação ao ano passado, apenas Boa Vista (RR) e ela estão entre as Capitais que melhoraram o desempenho nessa avaliação de solvência feita pelo Governo Federal, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com objetivo de permitir apenas contratos de operação de crédito em volumes sustentáveis. Belém (PA), Cuibá (MT) e Vitória (ES) diminuíram a nota final frente ao ano anterior. As outras Capitais mantiveram os mesmo cenários de 2018, oito dessas permanecem com letra C, portanto, impedidas de captação de recursos tendo a União como avalista.

A oficialização da nota B para Goiânia teve como base o aperfeiçoamento de três indicadores: Endividamento, Poupança Corrente e Índice de Liquidez. No primeiro, que leva em consideração a Dívida Consolidada e a Receita Corrente Líquida, a Capital goiana obteve nota A, com apenas 33,35% de endividamento ante a capacidade máxima de 120% autorizada pelo Senado Federal. No segundo, obtida taxa de 93,65% para o cálculo da Despesa Corrente pela Receita Corrente Ajustada, a classificação final foi B. No ano passado, a nota nesse quesito era C. No último, a cidade também conquistou nota A, com o resultado de 95,94% na análise das Obrigações Financeiras frente à Disponibilidade de Caixa. 

Com dois indicadores A e um B, Goiânia alcançou a nota final B na Capag de 2019. Entre as Capitais com mais de um milhão de habitantes, apenas Manaus (AM) teve desempenho superior ao de Goiânia. As outras cidades com classificação A são Boa Vista, com cerca de 280 mil habitantes; Palmas (TO), 218 mil; e Rio Branco (AC), 320 mil. “No relatório da situação fiscal de entes federativos, divulgado pela STN em 2018, o pior desempenho de Goiânia era a ausência de liquidez. Isso significa que Goiânia tinha mais dívidas na praça do que dinheiro para pagar. Um efeito direto do déficit mensal de mensal de R$ 31 milhões que foi revertido no ano passado. Quando Goiânia passou a ter superávit, conseguimos melhorar a liquidez, que é o principal indicador da Capag”, explica. Apesar da melhoria em dois dos três indicadores, continuar a apurar o desempenho em relação à Poupança Corrente é um dos objetivos da Secretaria de Finanças (Sefin) ao longo de 2019.

Impacto

O aperfeiçoamento de Goiânia tem reflexo direto na administração da cidade. A nota Capag é o que permite à Prefeitura de Goiânia estruturar investimentos superiores a R$ 1,3 bilhão até o ano que vem. A maior parte desses recursos, R$ 780 milhões, resultam de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) para custear, entre outras obras, a substituição da pavimentação de 628 ruas em 107 bairros da Capital. Captação viabilizada após a divulgação da nota prévia da Capag, no dia 08 de maio. “Goiânia está entre os municípios aptos a captar empréstimos com aval da União, graças à nota B obtida no índice Capag. Agora, a cidade pode captar financiamentos junto a instituições financeiras nacionais, com juros e condições mais benéficas ao erário. Antes, nós pedíamos dinheiro aos bancos. Hoje, são eles que nos oferecem”, explica o secretário de Finanças de Goiânia, Alessandro Melo.

A operação de crédito com a Caixa Econômica Federal substituiu, depois da prévia da Capag, as negociações que estavam em curso com a Corporação Andina de Fomento (CAF) - Banco de Desenvolvimento da América Latina - e o Credit Suisse. Essa mudança deve resultar em economia de pelo menos R$ 188 milhões. O menor custo na operação de crédito reflete a captação de recursos em moeda brasileira, não mais em dólar estadunidense, sujeito a flutuações cambiais, como estava previsto. Só nos últimos 12 meses, por exemplo, o dólar acumulou 13,33% de oscilações positivas. Além do câmbio, se efetivadas, as contratações externas teriam taxas de juros mais altas do que a ofertada pela Caixa na linha Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Atualmente, prefeitura e Caixa discutem os termos do contrato, que pode ser assinado ainda este mês. Alinhado, os passos finais são a assinatura do documento e a transferência dos recursos para a conta do município. 

Esses recursos vão viabilizar um pacote de obras inclui a continuidade da Avenida Leste Oeste, da Rua 74 até GO-403; construções de viadutos nas confluências da Avenida Jamel Cecílio e Marginal Botafogo, da Avenida 136 e 2ª Radial e do Setor Leste Universitário e Jardim Novo Mundo; pavimentação de bairros como os residenciais Antônio Barbosa, Della Pena, Paulo Pacheco I e II, Monte Pascoal, Park Solar e London Park; Praças dos Esportes e da Cultura (PEC) no Buena Vista IV e no Jardim do Cerrado I; construção da ponte da Vila Alpes e reforma da ponte da Avenida H; além da aquisição de caminhões de limpeza urbana e obras habitacionais. “Hoje nós temos a tranquilidade de dizer que todas as obras em andamento até o final da gestão Iris Rezende têm recursos garantidos. O prefeito tem responsabilidade fiscal muito grande. Ele exigiu que nós, da equipe econômica, fizéssemos um estudo aprofundado da viabilidade, da sustentabilidade da operação de crédito. Ele não queria efetivar algo que não fosse sustentável ao longo do tempo. Decidimos contrair esse empréstimo só depois de concluir que o município conseguiria pagá-lo, e com folga, no futuro”, garante.

Giselle Vanessa Carvalho, da editoria de Finanças


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