Notícias

Gestão Municipal

Busca

ASSUNTOS

AGENDA DO PREFEITO

<
<
<
setembro - 2019
>
>
>

  • D | S | T | Q | Q | S | S
 

48 novos titulares assumem vagas no Conselho Tributário

Atualizado em 11/09/2019 09:05
Solenidade ocorre nesta quarta-feira, 11, às 9 horas, no auditório do Paço Municipal. Membros são responsáveis pela análise de questionamentos fiscais e tributários em Goiânia

Quarenta e oito conselheiros assumem a partir desta quarta-feira, 11, a análise dos questionamentos fiscais e tributários feitos à Prefeitura de Goiânia. Os membros do Conselho Tributário Fiscal de Goiânia (CTF), órgão deliberativo, independente e autônomo vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), serão empossados às 9 horas para o triênio 2019/2022. Também tomam posse, quatro secretários camerais e o mesmo número de procuradores, que têm papel de representantes da Fazenda Pública Municipal.


Os titulares assumem os trabalhos tendo como principal desafio a redução de pelo menos 90 dias no prazo médio de tramitação dos processos, efeito direto da implantação do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), que permitirá o envio online de intimações. “O DTE é um investimento importante para a cidade em termos de eficiência e economicidade. Hoje nós perdemos um tempo muito grande com intimações. Às vezes não encontramos o contribuinte, precisamos publicar edital, entre outras situações. Tudo isso demanda tempo, além de gerar gastos para o setor público”, justifica o presidente do CTF, Frederico Marques. A carteira de inovações projetada para os próximos três anos, período de duração do mandato que se inicia neste dia 11, inclui ainda a implantação do processo eletrônico.


“Substituir o processo físico, feito em papel, faz parte do processo de modernização do conselho e é um forma de dar mais segurança e comodidade para o cidadão”, acrescenta Frederico. As ações são continuidade das medidas em curso para aperfeiçoamento do CTF, órgão que julga de forma administrativa, em primeira e segunda instâncias, processos contenciosos (em que há litígio) e de consulta em matéria tributária e fiscal. No atual mandato, avanços como julgamento em bloco, criação de súmulas e de instrução normativa que define as prioridades de tramitação contribuíram para a tramitação mais célere dos processos.


“A nova equipe do CTF assume este mandado com a missão de dar continuidade às ações que promovam transparência, segurança jurídica, celeridade e eficiência”, diz. Além de servidores da prefeitura, tomam posse como membros do Conselho Tributário representantes da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Goiás (Acieg); da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-GO); Câmara de Valores Imobiliários do Estado de Goiás (CVI-GO), Conselho Regional de Contabilidade (CRC-GO), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-GO), Conselho Regional de Administração de Goiás (CRA - GO), Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomercio-GO), Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg-GO) e também do Sindicato Das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Horizontais, Verticais e de Edifícios Residenciais e Comerciais no Estado de Goiás (Secovi). Os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) serão empossados após processo seletivo à cargo da entidade.


Criado em 2016, o CTF substituiu a então Junta de Recursos Fiscais com o propósito de modernizar a estrutura e melhorar o funcionamento do órgão. Além de eficientizar as respostas a questionamentos, a mudança teve objetivo de ampliar a participação da sociedade organizada; favorecer a ampla defesa e o contraditório; conferir mais transparência no relacionamento fisco-contribuinte e, entre outros, garantir mais eficiência ao processo administrativo tributário.



Saiba Mais:

Nova composição do Conselho Tributário Fiscal

- Frederico Augusto França Marques

- Alexandre Oliveira e Macedo

- Solange Reinaldo Falcão Lima Borges

- Ana Carolina Carvalho Machado

- Victor Barreto Verrastro

- Nilvaci Luiz de Castilho

- Thiago Botton Monteiro

- Jucilaine Biberg

- Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior

- Fernando Pinho da Costa

- Rangel Francisco Pinto

- Francisco de Assis de Lima

- Laila Hanna Antunes Silva

- Murilo Pereira Mendes

- Regina de Fátima Oliveira

- Edna de Oliveira Bonfim

- Bruno de Castro e Silva

- Melissa Andrade Cardoso Fernandes

- Vera Lúcia Sotkeviciene Moura Martins

- Fernanda Mendes Thomé

- Thiago Vinicius Vieira Miranda

- Cassius Pimenta Rodrigues

- Leonan Tomé Rodrigues Siqueira

- José Rafael de Medeiros Filho

- Ana Lúcia Nunes da Silva

- Vinícius Ferreira de Amorim

- Fabrício Alcântara Mendonça Castro Mariano

- Verônica Mansur Barbosa de Paula

- Guilherme Reis do Prado

- Dayane Pereira Canêdo

- Redi Calil Barbosa de Oliveira

- Eduardo Palazzo Lopes

- Nádia Tavares Cardoso de Morais

- Roberto Elias de Lima Fernandes

- Diego Martins Silva do Amaral

- Mauro Barbosa Campos

- Mauro José de Sousa

- Luciano Ferreira Silva

- Cleuber de Araújo Rocha

- Ana Maria Freitas Ferreira

- Laudimira Silva Matos Sousa Barros Rodrigues

- Célio Nunes dos Santos

- Aguinaldo Santos de Lima

- Edson Ponciano Tresvenzol

- Henrique Rodrigues Teixeira da Silva

- Paulo Cândido Gomide

- Iris da Graça Vieira

- Larah Maria do Carmo



.Giselle Vanessa Carvalho, da editoria de Finanças
Voltar

Endereço: Av. do Cerrado n° 999 Bl.'F'  - APM 09 - Park Lozandes - Goiânia/GO - CEP: 74884-092

                Fones: 3524-1000  /  3524-1001

                 3524-1002  /  3524-1003

                Fotos Flickr: photos/iris20172020