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Brenno Kelvys Souza Marques

Procurador-geral do Município

 






















A Procuradoria
A Pasta passou por várias reestruturações e mudanças internas até chegar ao formato de hoje. Atualmente, a Procuradoria está divida em três unidades: de Assessoramento e Planejamento, Técnicas e de Apoio Administrativo.

A Unidade de Assessoramento e Planejamento se responsabiliza pelo expediente da Pasta, por organizar a agenda e realizar o trabalho de relações públicas do Procurador Geral, auxiliando no planejamento e organização de suas atividades. Fazem parte da Unidade, o Gabinete do Procurador e as divisões de Expediente e Documentação e Biblioteca e a Assessoria de Planejamento.

As Unidades Técnicas da Procuradoria têm a função de defender os interesses jurídicos do município. Cuidam dos processos ajuizados, promovem a defesa e se atentam para os prazos e cumprimento das decisões judiciais. Observam a legalidade da administração pública, o controle das áreas públicas, a cobrança da dívida ativa e defendem o tesouro público do Município. São Unidades Técnicas, as Procuradorias de Assessoramento Jurídico, a do Contencioso, de Assuntos Administrativos, do Patrimônio Imobiliário e da Fazenda Pública Municipal.
 
Já a Unidade de Apoio Administrativo da Procuradoria cuida da execução das atividades voltadas para a administração de pessoal, de material, de patrimônio, zeladoria, vigilância, transporte e atendimento ao público. Possui o departamento administrativo e a divisão de serviços auxiliares.

Estrutura Organizacional
I - Unidades de Assessoramento e Planejamento
Gabinete do Procurador
Divisão de Expediente
Divisão de Documentação e Biblioteca
Assessoria de Planejamento
 
II - Unidades Técnicas
Procuradoria de Assessoramento Jurídico
Procuradoria do Contencioso
Divisão de Apoio Técnico
Procuradoria de Assuntos Administrativos
Divisão de Apoio Técnico
Procuradoria do Patrimônio Imobiliário
Divisão de Desapropriação, Apropriação e Alienação de Área do Município
Procuradoria da Fazenda Pública Municipal
Divisão de Apoio Técnico
 
III - Unidades de Apoio Administrativo
Departamento Administrativo
Divisão de Serviços Auxiliares


Procuradoria Geral do Município (PGM)
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