EDITAIS DA CULTURA

Gestão Municipal

 



 

 

 

 

        EDITAL 01/2019 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Edital 03/2018

Edital 01/2017

Errata Edital 01/2017 

Anexos 

Edital 03/2017 - Oitiva Técnica 

Portaria nº 060/2017

Portaria nº 061/2017

Edital 01/2016

ATENÇÃO: A entrega de Certidões e protocolo de recursos somente a partir de 01/09/2016.

INSTRUÇÕES PARA PROTOCOLO DE PROJETOS APROVADOS

A) NO CASO DE CORTE ORÇAMENTÁRIO, O PROPONENTE DEVERÁ APRESENTAR NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COM O VALOR APROVADO E CARTA DE ACEITE, CONFORME DEFINIDO PELA COMISSÃO DE PROJETOS.
B) O PROTOCOLO PODERÁ SER FEITO APENAS PELO PROPONENTE OU TERCEIRO COM PROCURAÇÃO REGISTRADA EM CARTÓRIO.

INSTRUÇÕES PARA PROTOCOLO DE RECURSO

1. DEVERÃO SER APRESENTADOS:
    A) FORMULÁRIO DE RECURSO, JUSTIFICANDO O MOTIVO PARA QUE O PROJETO SEJA RE-ANALISADO.
    B) CÓPIA DO PARECER DA COMISSÃO DE PROJETOS DO REFERIDO PROJETO
2. NÃO É PERMITIDO EM NENHUMA HIPÓTESE ACRESCENTAR DOCUMENTOS.
3. SOMENTE O PRÓPRIO PROPONENTE OU TERCEIRO COM PROCURAÇÃO REGISTRADA EM CARTÓRIO PODERÃO PROTOCOLAR RECURSO..

 

PRAZOS PREVISTOS*
PUBLICAÇÃO DO EDITAL 30/03/2016
PERÍODO DE INSCRIÇÕES 01/06/2016 A 21/06/2016
RESULTADO ETAPA DE VALIDAÇÃO 01/07/2016
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SEGUNDA FASE 31/08/2016
PRAZO PARA ENTREGA DAS CERTIDÕES PROJETOS HABILITADOS 01/09/2016 a 14/09/2016
RESULTADO FINAL 15/09/2016
PRAZOS PREVISTOS RECURSO
PRAZO PARA PROTOCOLO DE RECURSOS PROJETOS INABILITADOS 01/09/2016 A 14/09/2016
RESULTADO ETAPA DE ANÁLISE E JULGAMENTO (NÍVEL RECURSAL) 29/09/2016
PRAZO PARA ENTREGA DAS CERTIDÕES PROJETOS HABILITADOS (NÍVEL RECURSAL) 30/09/2016 A 13/10/2016
RESULTADO  FINAL (NÍVEL RECURSAL) 15/10/2016

*SUJEITO A ALTERAÇÕES

 

  Legislação

 Documentos úteis

Modelos de Documentos

EDITAIS ANTERIORES:

Edital 02/2015 (ENCERRADO):