EDITAIS DA CULTURA

Gestão Municipal

Edital 01/2019


*Aviso de Alteração de Data

EDITAL Anexo 

* RESULTADO 2ª FASE 

* PORTARIA 071/2016  

* FORMULÁRIOS 2019 (abaixo)

INSTRUÇÕES PARA PROTOCOLO DE PROJETOS APROVADOS


A) NO CASO DE CORTE ORÇAMENTÁRIO, O PROPONENTE DEVERÁ APRESENTAR NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COM O VALOR APROVADO E CARTA DE ACEITE, CONFORME DEFINIDO PELA COMISSÃO DE PROJETOS.
B) O PROTOCOLO PODERÁ SER FEITO APENAS PELO PROPONENTE OU TERCEIRO COM PROCURAÇÃO REGISTRADA EM CARTÓRIO.

INSTRUÇÕES PARA PROTOCOLO DE RECURSO

1. DEVERÃO SER APRESENTADOS: 
    A) FORMULÁRIO DE RECURSO, JUSTIFICANDO O MOTIVO PARA QUE O PROJETO SEJA RE-ANALISADO.
    B) CÓPIA DO PARECER DA COMISSÃO DE PROJETOS DO REFERIDO PROJETO
2. NÃO É PERMITIDO EM NENHUMA HIPÓTESE ACRESCENTAR DOCUMENTOS.
3. SOMENTE O PRÓPRIO PROPONENTE OU TERCEIRO COM PROCURAÇÃO REGISTRADA EM CARTÓRIO PODERÃO PROTOCOLAR RECURSO.

*SUJEITO A ALTERAÇÕES